O compliance trabalhista é um programa de integridade adotado pelas empresas, cujo escopo é moldado por práticas e políticas que visam minimizar riscos, perdas e evitar a responsabilização em caso de conduta ilegal, por meio do cumprimento e adequação às leis, acordos e acordos coletivos.
Através da sua política de compliance laboral, a empresa mantém todos os aspectos do trabalho no âmbito da lei, desde o recrutamento e seleção de colaboradores até ao despedimento definitivo.
Em outro grau, a estruturação dessas medidas também contribui para a preservação dos valores, cultura e imagem da empresa no mercado, conferindo credibilidade e transparência em suas ações.
Portanto, esses comportamentos devem ser respeitados pelos colaboradores em todas as partes da organização, em todos os níveis.
Os programas de conformidade social não se limitam a regular o comportamento da empresa de acordo com os regulamentos da CLT.
Eles também devem cumprir os acordos e acordos coletivos e, além disso, lidar com outros aspectos que afetam diretamente o ambiente de trabalho e como os funcionários trabalham e agem.
Desta forma, entre as questões que são resolvidas de acordo com a conformidade do trabalho da seguinte forma:
- Modalidades contratos de trabalho, processos de recrutamento e seleção, hospitalização e demissão de funcionários;
- Segurança no trabalho, equipamento de proteção individual, insalubridade, periculosidade e medicina e higiene do trabalho;
- Recrutamento, cláusulas, impostos, pagamentos, riscos e prevenção;
- Valor e cultura no ambiente e no trabalho da empresa, a relação entre funcionários, meios de integração e promoção para respeitar a diversidade;
- Dias úteis, a definição de funções, horários, políticas adicionais de compensação, comportamentos autorizados e proibições, características da navegação ou acumulação de funções, aplicando sanções;
- Impactos ambientais devido a operações são realizadas pela empresa e implementando medidas para prevenir e aumentar a conscientização;
- Serviços ao consumidor e outros clientes externos, instruções de ação, comportamentos e boas práticas.
Todos estes itens precisam ser cuidadosamente analisados, leis internas e externas e apoio à lei externa para promover ou manter a certeza normal e legal de cada aspecto da operação.
Portanto, na assessoria de compliance trabalhista auxiliamos as empresas, independente do seu porte, a se adequar à legislação vigente e minimizamos riscos em casos de a organização ser acionada na Justiça do Trabalho por algum empregado ou até mesmo em processos administrativos decorrentes de fiscalizações da inspeção do trabalho.
