A pensão por morte é um benefício previdenciário crucial para amparar financeiramente os dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Se você está em busca de informações claras sobre como esse benefício funciona, este guia definitivo é para você.
O Que é a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício destinado a oferecer suporte financeiro aos dependentes do segurado do INSS que veio a falecer. O objetivo é garantir que a família do segurado tenha uma renda mínima após a perda do provedor.
Quem Tem Direito à Pensão por Morte?
Os direitos à pensão por morte são garantidos a três grupos principais de dependentes, classificados em ordem de prioridade:
- Cônjuge, Companheiro(a) e Filhos Menores de 21 Anos ou Inválidos:
- Cônjuge: Esposa ou marido.
- Companheiro(a): Pessoa em união estável.
- Filhos: Menores de 21 anos (não emancipados) ou inválidos, de qualquer idade.
- Pais:
- Caso não existam dependentes na primeira classe.
- Irmãos Menores de 21 Anos ou Inválidos:
- Desde que comprovem dependência econômica do segurado.
Quais São os Requisitos?
Para que os dependentes tenham direito à pensão por morte, o segurado falecido deve atender aos seguintes critérios:
- Qualidade de Segurado: O segurado deve estar em dia com as contribuições ao INSS ou dentro do período de graça, que é o tempo em que ele mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir.
- Aposentadoria: Se o segurado já estava aposentado, não há necessidade de verificar a qualidade de segurado.
Como Solicitar a Pensão por Morte?
Aqui está um passo a passo para solicitar a pensão por morte:
1. Reúna a Documentação Necessária
Você precisará dos seguintes documentos:
- Certidão de Óbito: Documento oficial que comprova o falecimento do segurado.
- Documentos do Falecido: CPF, RG, carteira de trabalho ou outros comprovantes de contribuição ao INSS.
- Documentos dos Dependentes: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de união estável (se for o caso), comprovante de dependência econômica (para pais ou irmãos), e documentos médicos que comprovem a invalidez dos dependentes, se aplicável.
- Comprovante de Residência: Documento recente que comprove o endereço.
2. Faça a Solicitação
Você pode solicitar a pensão por morte de duas formas:
- Online: Acesse o portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) e faça login. Se ainda não tiver cadastro, será necessário criar um. Após entrar, selecione a opção “Pensão por Morte” e siga as instruções.
- Presencialmente: Dirija-se a uma agência do INSS com toda a documentação necessária. Agende um atendimento pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS.
3. Acompanhe o Andamento do Processo
Após a solicitação, é importante acompanhar o andamento do pedido:
- Online: Pelo portal Meu INSS.
- Telefone: Ligue para o 135 e informe seu número de protocolo.
Direitos dos Beneficiários
Os beneficiários da pensão por morte têm direito a:
- Valor do Benefício: Corresponde a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou que teria direito, se não fosse aposentado.
- Duração da Pensão:
- Cônjuge ou Companheiro(a): A duração varia com base na idade e no tempo de casamento ou união estável.
- Filhos e Irmãos Menores de 21 Anos: Até completarem 21 anos, salvo se inválidos.
- Pais: Pensão vitalícia.
- Reajustes: A pensão é reajustada anualmente conforme índices definidos pelo governo.
Dicas Importantes
- Mantenha a Documentação Atualizada: Certifique-se de que todos os documentos estejam corretos e atualizados.
- Procure Orientação: Em caso de dúvidas, busque orientação no CRAS ou diretamente no INSS.
- Seja Paciente: O processo pode levar algum tempo, então mantenha a calma e acompanhe o andamento com atenção.
Considerações Finais
A pensão por morte é um direito fundamental para garantir a segurança financeira dos dependentes do segurado falecido. Seguindo este guia, você estará bem preparado para solicitar o benefício e assegurar que seus direitos sejam respeitados.
