O auxílio-doença é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitados de realizar suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos. Este guia completo abordará o que é o auxílio-doença, quem tem direito a ele, como solicitar e quais são os procedimentos necessários para garantir esse importante benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Que É o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que, devido a uma doença ou acidente, estão temporariamente incapacitados de trabalhar. O objetivo é garantir que o trabalhador tenha um suporte financeiro durante o período de recuperação.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo regularmente para a Previdência Social ou estar dentro do período de graça (tempo em que o segurado mantém os direitos mesmo sem contribuir).
- Carência: Ter contribuído por, no mínimo, 12 meses. Algumas doenças graves listadas pelo Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Previdência Social dispensam esse período de carência.
- Incapacidade Temporária: Comprovar, através de perícia médica realizada pelo INSS, a incapacidade temporária para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Como Solicitar o Auxílio-Doença?
1. Reúna a Documentação Necessária
Antes de solicitar o auxílio-doença, é importante reunir toda a documentação exigida:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH).
- CPF.
- Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove a contribuição ao INSS.
- Atestados e laudos médicos que comprovem a doença ou acidente e a incapacidade para o trabalho.
- Exames complementares (raios-X, ressonâncias, etc.), se houver.
2. Agende a Perícia Médica
A solicitação do auxílio-doença deve ser feita através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. Durante o processo, será necessário agendar uma perícia médica.
3. Realize o Agendamento no Meu INSS
No site ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse sua conta (caso não tenha, será necessário criar uma).
- Clique em “Agendamentos/Requerimentos”.
- Selecione “Novo Requerimento”.
- Escolha a opção “Benefícios por Incapacidade” e, em seguida, “Auxílio-Doença”.
- Preencha as informações solicitadas e escolha a data para a perícia médica.
4. Compareça à Perícia Médica
No dia agendado, compareça ao local indicado com todos os documentos e exames médicos. A perícia é realizada por um médico do INSS, que avaliará a incapacidade para o trabalho.
5. Acompanhe o Processo
Após a perícia, acompanhe o andamento do pedido através do Meu INSS ou pelo telefone 135. O resultado da perícia e a concessão do benefício serão informados nesses canais.
O Que Fazer em Caso de Indeferimento?
Caso o pedido de auxílio-doença seja indeferido, é possível recorrer da decisão. O recurso pode ser solicitado através do Meu INSS, onde o segurado pode anexar novos documentos e solicitar uma nova perícia. Além disso, é recomendável procurar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
Duração do Benefício
O auxílio-doença é concedido por um período determinado pelo médico perito do INSS, com base na avaliação da incapacidade do segurado. Ao final desse período, se a incapacidade persistir, é possível solicitar a prorrogação do benefício através de um novo agendamento de perícia.
Conclusão
O auxílio-doença é um direito fundamental para trabalhadores que se encontram incapacitados temporariamente devido a doenças ou acidentes. Entender o processo de solicitação, reunir a documentação necessária e seguir os procedimentos corretos são passos essenciais para garantir o acesso a esse benefício. Ao seguir este guia, você estará mais preparado para enfrentar o processo e assegurar que seus direitos sejam respeitados durante o período de recuperação.
Manter-se informado e buscar orientação quando necessário são atitudes que podem fazer toda a diferença na obtenção do auxílio-doença, proporcionando mais tranquilidade financeira e segurança durante o período de afastamento do trabalho.
