A acumulação de benefícios previdenciários, como a pensão por morte e a aposentadoria, é uma questão importante para muitos brasileiros. Entender como isso funciona pode garantir um planejamento financeiro mais seguro e tranquilo. Aqui, explicamos os principais pontos sobre o tema.
Pensão por Morte
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que falece. Os principais beneficiários são:
- Cônjuges e companheiros(as)
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos
- Pais ou irmãos menores de 21 anos ou inválidos (caso não existam os anteriores)
Aposentadoria
A aposentadoria é o benefício concedido ao trabalhador que cumpriu os requisitos de tempo de contribuição e idade previstos na legislação previdenciária. Existem diferentes modalidades de aposentadoria, como a por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez.
Acumulação dos Benefícios
Desde a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), houve mudanças significativas na acumulação de benefícios. Antes da reforma, era possível acumular a pensão por morte e a aposentadoria de forma integral. Contudo, com as novas regras, a acumulação passou a ser limitada.
Como Funciona a Acumulação
- Benefício Principal: O segurado pode escolher qual dos benefícios será considerado o principal. Este será pago integralmente.
- Benefício Secundário: O segundo benefício será pago de forma reduzida, de acordo com uma tabela de percentuais, que leva em conta o valor do benefício e a soma dos dois. Os percentuais variam conforme o valor do benefício secundário:
- Até 1 salário mínimo: 100%
- De 1 a 2 salários mínimos: 60%
- De 2 a 3 salários mínimos: 40%
- De 3 a 4 salários mínimos: 20%
- Acima de 4 salários mínimos: 10%
Exemplo Prático
Se um beneficiário recebe uma aposentadoria de R$ 3.000,00 e uma pensão por morte de R$ 2.000,00, ele deverá optar por um dos benefícios como principal e o outro será reduzido conforme a tabela. Supondo que ele escolha a aposentadoria como benefício principal, ele receberá R$ 3.000,00 integralmente e a pensão será reduzida da seguinte forma:
- Até 1 salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2024): 100% = R$ 1.320,00
- De 1 a 2 salários mínimos (R$ 1.320,00): 60% = R$ 792,00
Assim, a pensão reduzida seria de R$ 2.112,00 (R$ 1.320,00 + R$ 792,00). O total recebido pelo segurado seria R$ 3.000,00 + R$ 2.112,00 = R$ 5.112,00.
Considerações Finais
Entender como funciona a acumulação de pensão por morte e aposentadoria é crucial para garantir um planejamento financeiro adequado e evitar surpresas. Caso tenha dúvidas, é recomendável procurar orientação especializada para avaliar sua situação específica e tomar as melhores decisões. A legislação previdenciária está em constante mudança, por isso, manter-se atualizado é essencial.
Para mais informações, consulte um advogado previdenciário ou o próprio INSS.
Esperamos que este post tenha esclarecido suas dúvidas sobre a acumulação de benefícios previdenciários no Brasil. Fique atento e garanta seus direitos!
