O Brasil tem vários benefícios para quem não pode mais trabalhar. A aposentadoria por invalidez é uma delas. Ela é para quem tem saúde ruim e não pode mais trabalhar.
Veja os tipos de invalidez que o INSS reconhece. Também veremos o que é necessário para conseguir esse benefício.
Principais Pontos de Aprendizado
- Entender a definição de invalidez segundo a legislação do INSS
- Conhecer os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria por invalidez
- Identificar os diferentes tipos de invalidez que garantem o direito à aposentadoria
- Compreender o processo de avaliação e análise da incapacidade laboral pelo INSS
- Estar ciente dos documentos e procedimentos necessários para pleitear a aposentadoria por invalidez
O que é considerado invalidez no INSS?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) define invalidez como a incapacidade total e permanente para trabalhar. Isso é verificado por peritos do órgão. Eles avaliam se o segurado atende aos requisitos para aposentadoria por invalidez.
Definição de invalidez segundo o INSS
Segundo a lei, a invalidez ocorre quando alguém não pode mais trabalhar e ganhar dinheiro. Isso acontece por doença ou acidente, tornando a pessoa incapacitada para o trabalho.
Requisitos para obter a aposentadoria por invalidez
Para a aposentadoria por invalidez, é necessário:
- Estar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho;
- Ter cumprido a carência (período mínimo de contribuição) exigida pela lei;
- Não ter direito a outro tipo de aposentadoria.
A perícia médica do INSS verifica se a incapacidade é por doença ou acidente. Isso é crucial para a concessão do benefício.
Conheça os tipos de invalidez que garantem direito à aposentadoria no Brasil
O INSS reconhece vários tipos de invalidez para a aposentadoria no Brasil. Isso inclui invalidez total e permanente, parcial, e de acidente de trabalho ou doença profissional.
A invalidez total e permanente significa que a pessoa não pode trabalhar em nada. A invalidez parcial permite que a pessoa trabalhe, mas com menos capacidade. Se foi por acidente de trabalho ou doença profissional, a invalidez é por não poder fazer o trabalho habitual.
Para a aposentadoria por invalidez, o segurado precisa passar por uma perícia médica. Isso confirma a incapacidade. Também é necessário ter carência e tempo de contribuição. Os procedimentos e documentos variam conforme o tipo de invalidez.
