A assessoria trabalhista é uma ferramenta de auxílio a empregadores, de natureza eminentemente técnica, buscando adequar a atividade empresarial à legislação trabalhista vigente, prevenindo o nascimento de conflitos e trazendo mais segurança jurídica nas tomadas de decisões e atividades empresariais.
O que é a assessoria trabalhista empresarial?
A assessoria trabalhista é uma prestação de serviço especializado pelo qual um advogado é responsável por dar suporte ao empregador em questões trabalhistas empresariais na tomada das decisões da empresa.
Em linhas gerais, a assessoria atuará diretamente com o departamento de recursos humanos, que é o responsável pelo gerenciamento das relações trabalhistas.
Essa atuação conjugada entre o departamento de recursos humanos (departamento pessoal) e o advogado da empresa é de suma importância para o êxito do projeto.
Não é novidade que o exercício das atividades econômicas são condicionados a muitas obrigações trabalhistas, surgindo assim muitos encargos, que são imprescindíveis para o regular funcionamento da empresa de forma segura.
Através da assessoria trabalhista é possível fiscalizar a aplicação das normas jurídicas e coletivas nas relações trabalhistas, realizar processos de pré-contratação, durante o desenvolvimento do contrato de trabalho e demissão de pessoas, elaborar contratos de trabalho customizados, procedimentos e regulamentos internos, fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas, controlar o pagamento das verbas salariais dos empregados, e auxiliar na aplicação de acordos e convenções coletivas.
Nesse contexto, a assessoria começará pela análise das relações de trabalho, destacando quais os pontos de exposição a risco e que demandam adequação, e por fim, serão estabelecidas diretrizes e formas para se atingir esse resultado.
É importante destacar que a assessoria trabalhista atuará de maneira preventiva, corrigindo falhas e instituindo ações que minimizem o risco para o exercício de suas atividades, mas que a prevenção também poderá auxiliar na resolução de conflitos caso ele venha a surgir.
Com isso, eventuais demandas judiciais trabalhistas já existentes e novas serão acompanhadas e solucionadas com a assessoria trabalhista empresarial.
Quais os benefícios da assessoria trabalhista?
O setor de recursos humanos, embora tenha papel essencial e fundamental para o bom funcionamento das atividades na empresa, diante de algumas questões trabalhistas peculiares e específicas, poderá demandar auxílio jurídico de profissional especializado em direito do trabalho, o que traz benefícios à empresa e pode evitar o surgimento de conflitos nas relações de trabalho.
Por essas razões, a assessoria trabalhista desempenha papel de extrema importância, pois, uma vez integrada ao RH – Recursos Humanos, promoverá um trabalho direcionado e concentrado, visando minimizar riscos jurídicos à empresa.
Com a assessoria trabalhista empresarial o empresário terá um suporte jurídico para a tomada de decisões importantes ao seu negócio, evitando, assim, o surgimento de conflitos que lhe podem trazer custos.
Com isso, pretende-se diminuir ou anular a probabilidade de ajuizamento de demandas trabalhistas em desfavor da empresa. No entanto, caso elas surjam, a assessoria trabalhista terá condições de resolver o conflito da melhor maneira possível, visto que a empresa, pela adequação promovida pela assessoria empresarial, provavelmente já terá seus procedimentos regularizados e os processos judiciais tendem a ser menos custosos para a empresa.
A assessoria trabalhista empresarial indica caminhos com segurança jurídica baseado na lei e na jurisprudência prevalecente no momento, evitando ao máximo o gasto com despesas que poderiam ser evitadas.
Lucas Fratari Advocacia e Consultoria é um escritório referência em Direito do Trabalho no Estado de São Paulo e atua assessorando empresas em suas relações trabalhistas e também prestando serviços de consultoria de trabalhista e de RH, ajudando empresas a prevenir conflitos decorrentes das relações de trabalho.
Nossa equipe é composta por advogados especialistas, experientes e comprometidos com um atendimento ágil eficaz.
