O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a doenças ou acidentes. A duração do auxílio-doença pode variar conforme a gravidade da condição de saúde e a recuperação do segurado. Este artigo aborda os critérios que determinam o tempo de recebimento do auxílio-doença e como solicitar a prorrogação do benefício, caso necessário.
O Que É o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitados temporariamente de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Para ter direito ao benefício, o segurado deve passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que atesta a incapacidade para o trabalho.
Duração do Auxílio-Doença
A duração do auxílio-doença não é fixa e depende de diversos fatores, incluindo a natureza da doença, o tempo de recuperação estimado e a avaliação médica. Abaixo estão alguns pontos importantes sobre a duração do benefício:
- Avaliação Médica
- A perícia médica do INSS é responsável por determinar o período inicial de concessão do auxílio-doença. O médico perito avaliará a gravidade da condição de saúde do segurado e estimará o tempo necessário para a recuperação.
- Período Inicial
- O período inicial de concessão do auxílio-doença é definido pelo médico perito e pode variar conforme cada caso. Esse período pode ser de alguns meses, dependendo da gravidade da doença e da estimativa de recuperação.
- Reavaliações Periódicas
- Em muitos casos, o INSS solicita que o segurado passe por reavaliações periódicas para verificar a continuidade da incapacidade para o trabalho. Essas reavaliações são feitas através de novas perícias médicas.
- Possibilidade de Alta
- Caso o médico perito constate que o segurado recuperou sua capacidade de trabalho, o auxílio-doença será cessado. O segurado deverá retornar às suas atividades laborais.
Prorrogação do Auxílio-Doença
Se a incapacidade para o trabalho persistir após o término do período inicial concedido, o segurado pode solicitar a prorrogação do auxílio-doença. Veja como proceder:
- Agendamento da Perícia de Prorrogação
- Antes do término do benefício, o segurado deve agendar uma nova perícia médica através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. É importante fazer isso com antecedência para evitar a interrupção do benefício.
- Documentação Necessária
- Para a perícia de prorrogação, é necessário apresentar novos relatórios e atestados médicos que comprovem a continuidade da incapacidade para o trabalho.
- Comparecimento à Perícia
- Compareça à perícia médica no dia e horário agendados, levando toda a documentação necessária. O médico perito avaliará a necessidade de prorrogação do benefício.
Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho
No caso de auxílio-doença por acidente de trabalho, conhecido como auxílio-doença acidentário, a duração e as regras de prorrogação são semelhantes às do auxílio-doença comum. No entanto, o segurado tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
Alta Programada
O INSS adota o sistema de alta programada para alguns casos de auxílio-doença. Nesse sistema, o benefício é concedido por um período determinado e, ao final desse prazo, o benefício é automaticamente cessado, a menos que o segurado solicite prorrogação e passe por nova perícia médica.
Conclusão
A duração do auxílio-doença é variável e depende da avaliação médica realizada pelo INSS. O período inicial de concessão é definido pelo médico perito, e, em muitos casos, é necessário passar por reavaliações periódicas para verificar a continuidade da incapacidade para o trabalho. Caso a incapacidade persista, o segurado pode solicitar a prorrogação do benefício. Manter-se informado sobre os procedimentos e prazos é essencial para garantir a continuidade do auxílio-doença durante o período de recuperação.
Se você está incapacitado de trabalhar devido a uma doença ou acidente, siga os procedimentos adequados para solicitar e, se necessário, prorrogar o auxílio-doença, garantindo assim o suporte financeiro necessário durante esse período.
